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11/12/2017 ás 21h28 - atualizada em 13/12/2017 ás 20h32

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TSE pode cassar eventual diplomação de Lula e Bolsonaro
Por outro lado, Gilmar Mendes avalia que nesse momento as punições são complicadas, pois há uma lacuna no sistema para esta fase da pré-campanha.
TSE pode cassar eventual diplomação de Lula e Bolsonaro

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (11), em Washington, que a corte pode tomar em fevereiro medidas mais fortes contra as pré-campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).


Gilmar Mendes afirmou que, se comprovado abuso de poder econômico, os candidatos podem ter a diplomação cassada. Na semana passada, o TSE julgou improcedentes representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra os dois por suposta campanha eleitoral antecipada.


"Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso. Mas isso está sendo registrado, embora nós tenhamos evitado -eu fui voto vencido- a aplicação de uma sanção", disse.


Por outro lado, Gilmar Mendes avalia que nesse momento as punições são complicadas, pois há uma lacuna no sistema para esta fase da pré-campanha."Caravanas, reunião para showmício, comício, carros de som, carreatas e coisas do tipo não são feitas de forma tão improvisado. Alguém está financiando isso", destacou.


"Há estruturas aí que já passam da linha, jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro."

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