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26/11/2018 ás 15h23 - atualizada em 26/11/2018 ás 16h12

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Itaberaba / BA

Prefeitura de Itaberaba esclarece sobre o reajuste da contribuição da iluminação pública.
Com a finalidade de custear gastos com iluminação pública, esse tributo é reajustado anualmente com base nos mesmos índices que servem de base para as correções das concessionárias de energia.
Prefeitura de Itaberaba esclarece sobre o reajuste da contribuição da iluminação pública.

Instituída através da Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002, a CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), é uma medida federal e que incide sobre todos os municípios do Brasil. Com a finalidade de custear gastos com iluminação pública, esse tributo é reajustado anualmente com base nos mesmos índices que servem de base para as correções das concessionárias de energia.


Aqui em Itaberaba, o reajuste não acontece desde 2016. Isso porque, diante das dificuldades graves da economia nacional, a Gestão Cidade de Todos assumiu esse ônus, enquanto fosse possível, de forma que os comerciantes e a comunidade pudessem se estabilizar em meio à crise. Completados dois anos agora em outubro, do não repasse do reajuste, foi feita nova análise das contas com iluminação pública.


Indo à ponta do lápis nos cálculos, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) anunciou que não há mais possibilidade de segurar o reajuste. O decreto 198, de 12 de novembro de 2018, apresenta os valores do teto de cada segmento: Residencial: 14,99 (quatorzes reais e noventa e nove centavos) e Comercial: 30,17 (Trinta reais e dezessete centavos). O que não quer dizer que todos pagarão esse valor. Esses são os valores máximos de cada segmento.


O valor cobrado será proporcional e de acordo com às faixas tabeladas pela Coelba, contrariando as inverdades que têm sido noticiadas na cidade. Para se ter uma ideia, 4 mil residências, que estão dentro da faixa de 0 a 30kwh, vão permanecer isentas. Em um universo de 25 mil consumidores ativos, apenas 3,6% vão pagar o teto máximo, que é medido a partir do consumo de 300 kwh.Pedimos que não absorvam notícias falsas e busquem nossos canais oficiais para esclarecer qualquer dúvida, a saber: Ouvidoria: 3251-0023 / 99230-6900 (Whatsapp) / 0800-075-4321, ou em nossa página oficial: www.itaberaba.ba.gov.br.

FONTE: SECOM / PMI

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