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Itaberaba

08/12/2018 ás 09h44 - atualizada em 13/12/2018 ás 15h11

Itaberaba em Foco

Itaberaba / BA

Projeto Pai Presente: Comarca de Itaberaba realiza reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuito.
Os interessados deverão comparecer ao Fórum no horário regular de funcionamento (8h as 18h), entre os dias 11 a 14 de dezembro.
Projeto Pai Presente: Comarca de Itaberaba realiza reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuito.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, realiza entre os dias 11 a 14 de dezembro, edição do Projeto Pai Presente. Neste período, estarão sendo realizados reconhecimento de paternidade de modo espontâneo e também exames de DNA gratuitos, para pessoas com ou sem processos judiciais.


Projeto Pai Presente – O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA. Possui o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.


Quem pode e quem não participar?


Podem Participar: Além de crianças e adolescentes, adultos que não possuam registro de paternidade. Todos podem formular pedido de reconhecimento com possibilidade de realização de exame de DNA.


Não podem participar: Pessoas que já tenham a paternidade reconhecida em registro civil (certidão de nascimento).


Será necessário apenas o comparecimento do investigante (que pode ser criança, adolescente ou adulto), sua genitora, e suposto pai, todos munidos de documentação de identificação. Para casos de investigação de paternidade do suposto pai falecido, devem comparecer ainda dois parentes deste para coleta de material para exame.


Os interessados deverão comparecer ao Fórum no horário regular de funcionamento (8h as 18h) nos dias acima indicados.

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