domingo, 23 de julho de 201723/7/2017
(75) 9 9911-5583
Banner topo
BAHIA
TJ-BA decide desativar 34 comarcas de cidades do interior do estado
Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena.
Itaberaba em Foco Itaberaba - BA
Postada em 06/07/2017 ás 00h26 - atualizada em 06/07/2017 ás 00h36
TJ-BA decide desativar 34 comarcas de cidades do interior do estado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, nesta quarta-feira (5), a desativação de 34 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos. 


Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. 


As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley.


Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno.


Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter uma vara única, sendo jurisdição plena.

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

imprimir
119
© Copyright 2017 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium