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EDITORIAL
O Concurso Público de Itaberaba e seus somente erros
O Concurso público realizado ainda no governo de João Filho deve, PEREMPTORIAMENTE, ser cancelado e imediatamente realizado outro certame com as devidas legalidade, transparência, lisura, publicidade, impessoalidade e isonomia. A seguir as razões desta opinião. 
Itaberaba em Foco Itaberaba - BA
Postada em 25/07/2017 ás 08h59 - atualizada em 27/07/2017 ás 15h55
O Concurso Público de Itaberaba e seus somente erros

Por Rogério Lima


Dt. 25/07/2017.


     O Concurso público realizado ainda no governo de João Filho deve, PEREMPTORIAMENTE, ser cancelado e imediatamente realizado outro certame com as devidas legalidade, transparência, lisura, publicidade, impessoalidade e isonomia. A seguir as razões desta opinião. 


      Não obstante o artigo 37, inciso segundo da Carta Federal de 88, prevê o princípio constitucional do concurso público, como a única via isonômica, correta e que não faça acepção de concorrentes, não há que se falar nisto se a tal princípio não for sopesado com a estrita legalidade, razoabilidade e extrema publicidade do ato concursal. 


      Vê-se que o ente público municipal não realizou o concurso por iniciativa e sensibilidade gerencial próprias. O fez porque foi obrigado a realizar. O concurso foi apenas uma demonstração irrazoável do cumprimento de um termo de ajustamento de conduta imposto pelo MP. Ou seja, o município, na titularidade de João Filho, vinha atuando fora de conduta, no que tange a contração dos recursos humanos. O Ministério Público atua como fiscal da lei, mas, pode atuar como parte e foi o que fez posteriormente mediante o surgimento de denúncias. O certame foi feito de modo mitigado e ofertando um bem pequeno número de vagas a que o município carece. Isto porque o governo e alguns dos, possivelmente, apaniguados zelam muito mais ou unicamente pelo emprego indicado do que pela disputado legal e constitucionalmente. Isto porque se emprega cabos eleitorais de prefeitos e de vereadores, sem aqui mencionar a A, B ou C. Desmandos de outrora e de hoje ainda podem ser que haja. Resta o povo não fingir que debaixo dos tapetes não tenham lixos putrefatos. 


      O direito Administrativo-Constitucional prima pelo Super Princípio da Supremacia do Interesse Público. Mas, qual o interesse coletivo neste caso em voga? Pergunta ensurdecedoras ecoam nos corações da maioria. Isto mesmo! A maioria são os oito mil disputantes que ficarão na dúvida se pessoas com bem menor potencial de estudos e de formação que eles que obtiveram êxito na prova, sabe lá Deus como. Coincidentemente, muitos do quadro do governo antepassado. Não há que se observar apenas a defesa dos concursantes que passaram na prova avaliativa, porque evidentemente, que houve os que foram aprovados com mérito é bem verdade. No entanto, os estragos e prejuízos dos que tinham condições de lograr aprovação, mas, tiveram suas vagas tomadas por alguns pode ser que seja irreparável e injusto. 


     Não cabe ao município de Itaberaba apelar para o tribunal de justiça contra a sentença respeitosa, é claro, do juízo de primeiro grau. Pois, parte vencedora. Cabe sim ao MP, uma das mais acreditadas instituições públicas do Brasil, interpor o devido e urgente recurso de apelação para que se tenha a decisão de uma corte colegiada. Porque como diz Salomão, na Bíblia Sagrada, há sabedoria e justiça na multidão dos conselhos. O povo clama por uma segunda opinião. Em respeito ao duplo grau de jurisdição e por uma justiça cristalina e solar é que este opinativo roga ao MP, se ainda houver prazo para recorrer, que interponha a irresignação. Porque é sabido que o direito não socorre aos que dormem. Inclusive, se Ricardo Mascarenhas, o atual gestor, não dormisse, poderia ter revisto o ato equivocado da gestão anterior e cancelado logo o concurso, tendo realizado outro com pelo menos o dobro de vagas ofertados. Mas, ele pode realizar também um segundo concurso. Há vagas.

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Comentários

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Edjane Alves Arapiraca - AC 25/07/2017

Bom dia Rogério. Me desculpe mas discordo totalmente do seu discurso. O concurso é um direito nosso (que o governo atual quer acabar). Eu não tive nem tenho apadrinhamentos, não fui favorecida por ninguém. Sou graduada em Terapia Ocupacional pela Univerdade Estadual de Ciências da Saude de Alagoas. Minha colocação foi por esforço e mérito meu, somente meu. Não podes dizer que quem passou não teve capacidade pra isso. Pois, todos passaram por uma prova e as chances foram iguais para todos.

alenilson itaberaba - BA 25/07/2017

eu fiz esse concurso não. sei se fui aptovado ou não, mas gostaria de saber do atual gestor o que vaj ser resolvido porque eu paguei como todos os outros eu nao acho justo isso ta acontecendo meus 50,00 foi suando ralei muito nas minhas 08:00 horad de trabalho

Edjane Alves Arapiraca - AL 25/07/2017

Como alguém se diz lutar pela justiça querendo tirar o direito do outro? Deverias estar fazendo molibizaçoes contra os direitos violentados do cidadão. Serias mais coerente se tratasse do q esta acontecendo no país. Pois um concurso que hoje esta cada vez mais difícil, não deverias ta brigando por sua anulação. Vem alguém e é contra. Parece-me mais que estais brigando por interesses pessoas. Porque todos que prestaram concurso sabiam que eram poucas vagas e bastante concorrido.

Lucas Notícias Cuiabá - MT 26/07/2017

SABE PORQUE O CONCURSO DEVE CONTINUAR ? Porque todos aqueles que reclamam pedindo anulação é porque não passaram , ou tem algum familiar que não passou , ou quer alguma "boquinha" com o prefeito. Aqueles que fizeram e passaram devem procurar entrar com uma ação na justiça

Lucas Notícias Cuiabá - MT 26/07/2017

SABE PORQUE O CONCURSO DEVE CONTINUAR ? Porque todos aqueles que reclamam pedindo anulação é porque não passaram , ou tem algum familiar que não passou , ou quer alguma "boquinha" com o prefeito. Aqueles que fizeram e passaram devem procurar entrar com uma ação na justiça

Clécia Itaberaba - BA 26/07/2017

Caro doutor, o texto poderia estar melhor articulado, visto que, a ordem de ideias difere em alguns conceitos do Direito Administrativo, de início, salvo melhor juízo, "concurso público" não é princípio do supracitado ramo do direito, mas sim o meio de ingresso no serviço público que preza por princípios que o colega chega a citar, porém de forma errônea. Parabéns pelo pensamento crítico, mas desenvolva-o de forma mais clara, para que se torne coerente e de melhor entendimento.

Sinho santana Luis Eduardo Magalhães - BA 28/07/2017

Concurso público e um direito de todos mas nem sempre passa o melhor colocado e sim o melhor apadrinhado, na minha opinião deveria acabar com concursos e terceirizar pq? Vc chega na maioria das instituições publicas os funcionários estão la sem fazer nada só no zap quando vc cobra a atenção deles sabe qual a resposta desacato ao funcionário publico da cadeia vc fala vou reclamar pro seu chefe ele responde pode ir sou concursado ele não pode mim manda embora então a maioria são todos folgados...

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