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Segunda Turma do STF se manifesta contra prisão em segunda instância
Ainda de acordo com a publicação, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma, já se manifestaram contrários à obrigatoriedade da prisão em segunda instância.
Itaberaba em Foco Itaberaba - BA
Postada em 12/08/2017 ás 23h45
Segunda Turma do STF se manifesta contra prisão em segunda instância

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, colocou como meta rever a prisão de condenados em segunda instância, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. O assunto tramita na Segunda Câmara do STF e no momento está com Edson Fachin, que pediu vista.

 

Ainda de acordo com a publicação, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma, já se manifestaram contrários à obrigatoriedade da prisão em segunda instância. Ano passado, Celso de Mello, o outro integrante, chegou a suspender a execução de mandado de prisão de um condenado em Minas porque ainda não haviam se esgotado os recursos.

 

De acordo com o jornal, há uma expectativa de que a jurisprudência seja revista até o final do ano. Caso isso ocorra, o Ministério Público Federal deverá recorrer, e o assunto voltará a ser analisado no plenário do STF.

 

O colunista afirma que tem preso de olho nessa decisão. O ex-senador Luís Estêvão e o ex-deputado André Vargas, por exemplo, podem ser beneficiados com a revisão do entendimento.
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