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Justiça obriga distribuição de livros escolares com menções a casal gay
Na cidade existe uma lei em vigor que impede a ministração de aulas sobre gênero nas escolas. O MP alega que o prefeito teria feito “censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”.
Itaberaba em Foco Itaberaba - BA
Postada em 03/09/2017 ás 18h13
Justiça obriga distribuição de livros escolares com menções a casal gay

O Ministério Público Federal está obrigando a prefeitura de Ariquemes (RO) a distribuir livros didáticos que igualam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais. Na obra em questão, existem fotos e ilustrações que mostram como “família” casais formados por pessoas do mesmo sexo. 


Os livros, enviados pelo Ministério da Educação, foram recolhidos das escolas pelo poder municipal. Mas como os alunos precisavam do material, o prefeito Thiago Flores (PMDB) decidiu que seriam removidas as páginas com o conteúdo considerado inadequado. A decisão teve apoio dos vereadores, na maioria evengélicos. 


Na cidade existe uma lei em vigor que impede a ministração de aulas sobre gênero nas escolas. O MP alega que o prefeito teria feito “censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”. E que os argumentos dos políticos locais eram “inverídicos e homofóbicos”. 


A questão é polêmica. Embora muitos pais de alunos tenham protestado contra o material, o sindicato dos professores se opôs à retirada das páginas. A prefeitura decidiu então fazer uma enquete online sobre o caso. Cinquenta e sete por cento dos votantes apoiavam a retirada dos livros com “ideologia de gênero”. Mesmo assim, o Ministério Público tentava fazer a prefeitura ser obrigada a reincluir os livros nas escolas. 


Após terem perdido em primeira instância, os procuradores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Agora, a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza deu razão ao Ministério Público.

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