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Justiça
Bahia 11/06/2021 - 21h16
Bahia fecha com a União primeiro acordo com apoio do Centro de Mediação e Conciliação do STF Na audiência de conciliação designada pelo relator para debater soluções propositivas, as partes chegaram a um entendimento mediado pelo CMC após exposições a respeito das respectivas demandas.
Bahia 07/06/2021 - 15h46
TST acolhe pedido da PGE-BA e garante credenciamento de empresas médicas para o enfrentamento da pandemia A ministra presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acolheu o pleito do Estado da Bahia e cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho que permitia a suspensão do credenciamento das empresas médicas pelo Estado da
Justiça 31/03/2021 - 19h10
SineBahia oferece cursos de qualificação para os moradores do Calabar As atividades serão realizadas pela Rede SineBahia, ao longo do mês de abril, de forma virtual. As inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo (4).
Justiça 09/03/2021 - 08h30
Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca
Justiça 02/03/2021 - 10h20
PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorizaçã
Justiça 28/02/2021 - 16h30
STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia s decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o ret
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