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Nova Lei

Nova Lei pune com até 8 anos de prisão quem caluniar ou difamar políticos durante eleições.

O projeto que muda o Código Eleitoral é de autoria do deputado Federal Félix Mendonça Júnior, do PDT, da Bahia, e já foi sancionada.

09/06/2019 09h47
Por: Itaberaba em Foco

A partir desta quarta-feira (5), quem mentir com objetivo de caluniar, difamar ou ultrajar qualquer candidato a cargos políticos durante as eleições poderá cumprir pena de dois a oito anos de prisão.

O projeto que muda o Código Eleitoral é de autoria do deputado Federal Félix Mendonça Júnior, do PDT, da Bahia, e já foi sancionada.

A Lei pune os autores das difamações mesmo se eles usarem nomes ou perfis falsos na internet, por exemplo.

Até então, a legislação eleitoral previa apenas detenção de seis meses e pagamento de multas para condenados em processos de difamação contra candidatos políticos.

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