Jequié

Vereador é condenado a pagar R$ 5 mil por ofensas em Whatsapp.

A decisão cabe recurso.

09/08/2019 09h49
Por: Itaberaba em Foco

O juiz da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Jequié, Paulo Henrique Esperon Lorena, condenou o vereador Soldado Gilvan a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao ter divulgado supostas mensagens ofensivas em um grupo de Whatsapp.

A decisão foi tomada no último dia 28 de julho e tomou como base o processo movido por Emanoel Andrade Souza, que teria sido o alvo das publicações.

Na sentença o juiz elenca as falas do vereador, que apesar de não citar expressamente o nome do autor do processo, utiliza de trocadilhos para se referir a ele como “marginal” e diz que o mesmo atuava “a mando” do “maior Ladrão da história de Jequié”.

Gilvan justificou dizendo que as mensagens que postou não se referiam a Emanoel e que apenas estava exercendo o seu direito de crítica e liberdade de expressão. Ainda segundo ele, a imunidade parlamentar o protegia. 

O juiz entendeu que pesa sobre o vereador o fato das publicações terem sido divulgadas em um grupo de 200 pessoas, portanto, de fácil reprodução. Ele ainda ressaltou que a situação não se trata de um exercício de liberdade de expressão, mas a violação do direito à honra, imagem e dignidade do autor. 

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