Editorial

Liberdade de expressão com a devida moderação

Dia Internacional da Liberdade de Expressão

Direito em Foco

Direito em FocoRogério Lima é Bacharel em Direito, escritor e opina sobre diversos temas.

03/05/2017 14h05Atualizado há 3 anos
Por: Itaberaba em Foco

 

Como leitor voraz da Bíblia Sagrada, tenho lido meditado de DEUS por Paulo, que os Céus não nos deram um espírito de covardia. Deu-nos intrepidez e coragem, mas, com moderação. Sublinha moderação. Embora o contexto bíblico seja outro, aplica-se com perfeição aqui nesta construção. De modo que apresento esta reflexão neste dia Internacional da Liberdade de Expressão, que é do combater aos eventuais autores das mazelas que nos são impostas. Combate ao mal que nos assola dia a dia. No entanto, jamais nos esqueçamos de ponderar. De saber que do outro lado há um ser humano probo ou patife. Muitas das vezes nem melhor e nem pior do que alguns de nós que os contrapõe de modo incisivo e até pertinente, mas, que nalgumas oportunidades os lançamos pechas, ao tempo em que os jogamos no mesmo cesto podres da maioria. E aqui estamos nos referindo ao político partidário, curiosamente, escolhidos por nós mesmos para que seja a nossa boca e as nossas ações perante a sociedade numa democracia representativa. Em tempos livres do instrumento whtsap e do rádio, não devemos confundir liberdade de manifestação com destempero e exageros que pretendem somente tornar o agressor visto e de acordo com uma maioria, quem sabe igualmente burra e desprovida de análise. 

Quando da análise da revogação da velha lei de imprensa no supremo, o saudoso ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ponderou o seguinte: 

*Quando se tem um conflito possível entre a liberdade e sua restrição deve-se defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação das ideias.* 

Pois bem. 

Todavia, e aqui se observe a partícula adversativa, disse o decano da suprema corte, o ministro Celso de Melo:

*Mas a liberdade de expressão não é absoluta – como aliás nenhum direito, disse o ministro, explicando que o próprio direito à vida tem limites, tendo em vista a possibilidade de pena de morte (artigo 5º, XLVII) nos casos de guerra.* 

A intenção destas linhas e fala aqui é tão somente louvar a liberdade de dizer o que quisermos, essencialmente, contra a pessoa pública que esteja falhando na sua missão de cuidar e gerir recursos nossos, postos em suas mãos em forma de consórcio. Porém, é também, objetivo cristalino em nos alertar de que não deveremos apor muito sal nos excedendo ao ponto de alcançar famílias inteiras dos apontados. Pois, pode muito salgar. Até que se perca o sabor e o propósito necessário do corrigir. Nem tudo que a maioria pensa é certo. Não podemos exigir do outro uma moral que quem sabe não temos. Tenhamos ética. Esta sim, não se coaduna com a maioria. Pois, possui o teto da certeza, do que se é correto, justo e moderado. O moderado alcança conserto e paz que diz buscar. Ainda que as palavras se encontrem dissociadas do desejo do coração, escondido como jararaca na toca. 

Construamos um mundo melhor - respeitando para ser respeitado. 

Viva a Liberdade de Expressão. Com força e atitude, mas, com moderação da sabedoria.

 

Por: Rogério Lima.

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